LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 15.261, DE 13.11.2025
Altera a Lei nº 6.791, de 9 de junho de 1980, para modificar a data do Dia Nacional da Mulher e incluir o Dia Internacional da Mulher no calendário nacional de datas comemorativas; e institui o Dia Nacional das Meninas e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional de datas comemorativas.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.056, DE 13.11.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.032, DE 09.10.2025
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 796, DE 11.11.2025
Institui o Manual Nacional das Ouvidorias do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, normatizando sua estrutura organizacional, competências, funcionamento e procedimentos operacionais.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.11.2025)
5) Notícias Anvisa, em 13.11.2025
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ANS
6) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 14.11.2205)
7) Não podemos tratar a vida humana como um detalhe”, defende diretor-presidente da ANS
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8) ANS divulga Relatório Trimestral da Ouvidoria (julho a setembro de 2025)
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9) ANS participa do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) STJ | Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
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11) Justiça condena plano de saúde por negar cobertura de atendimento nutricional pós-cirurgia bariátrica (TJRN)
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12) FISWeek 2025 e Rio Health Forum reforçam inovação, regulação e sustentabilidade da saúde
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13) ABIMED | Simpósio no Senado debate necessidade de ampliar acesso à alta tecnologia médica no SUS
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14) Notícias AMB, em 13.11.2025
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