LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 15.022, DE 13.11.2024
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 768, DE 12.11.2024
Institui, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, e estabelece o fluxograma de atendimento às vítimas.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.11.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 14.11.2024
5) Notícias Anvisa, em 13.11.2024
Leia mais
ANS
6) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 13.11.2024
7) ANS promove Audiência Pública 49
Leia mais
8) Parceria entre ANS e CFM fortalece políticas de saúde no Brasil
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários & Eventos
Leia mais
10) Setores defendem regulação de cartões de desconto, mas pedem transparência e integração
Leia mais
11) Fernanda Pessoa sugere solução de equilíbrio entre necessidade dos usuários e saúde financeira dos planos de saúde
Leia mais
12) STJ autoriza o plantio de variedade da cannabis para fins medicinais e farmacêuticos
Leia mais
13) Projeto de Lei 4388/2024
Estabelece a obrigatoriedade de realização periódica de exame toxicológico por agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Leia mais
14) Unimed capacita médicos cooperados e colaboradores em Inteligência Artificial
Leia mais
15) Hospital das Clínicas da FMUSP e Anahp firmam parceria para análise de indicadores
Leia mais
16) Café da Manhã Anahp: Medicina personalizada é uma das bases para o futuro da saúde
Leia mais
17) IESS Educação: confira os cursos sobre promoção da saúde disponíveis na plataforma
Leia mais
18) Notícias Instituto Ética Saúde, em 13.11.2024
Leia mais
19) AMB participará de audiência pública para debater sobre os impactos dos cigarros eletrônicos na saúde
Leia mais
LGPD
20) Ransomware: ANPD aponta alta de 45% no sequestro de dados
Leia mais
21) LGPD: propostas para a agenda regulatória do próximo biênio
Leia mais