LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CIT Nº 003, DE 25.09.2025
Altera a Resolução de Consolidação CIT nº 1, de 30 março de 2021, para dispor sobre as diretrizes para o cumprimento das decisões proferidas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e pelos mecanismos convencionais e extraconvencionais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.020, DE 22.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.021, DE 22.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.022, DE 23.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.10.2025)
6) ALERTAS ANVISA EM 14.10.2025
7) Notícias Anvisa, em 13.10.2025
Leia mais
ANS
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 647, DE 10.10.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para o tratamento de pacientes adultos com tumores do reto, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
9) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 648, DE 10.10.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para ampliar a cobertura obrigatória da "ELASTOGRAFIA HEPÁTICA ULTRASSÔNICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
10) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 14.10.2025)
11) ANS incorpora mais uma tecnologia para tratamento de câncer
Leia mais
12) ANS realiza nova reunião com a Unimed Ferj
Leia mais
13) ANS concede portabilidade especial para clientes de três operadoras (Sorriso Universal e Ameron)
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) FenaSaúde | Riscos estruturais estão no entorno da Saúde Suplementar
Leia mais
15) Seguros Unimed anuncia Paulo César Hartung e Zeina Latif como novos conselheiros independentes
Leia mais
16) STJ: planos de saúde não devem cobrir equoterapia para pacientes com TEA
Leia mais
17) Plano deve custear fisioterapia para menor em clínica não credenciada
Leia mais
18) TJDFT declara constitucional lei que obriga hospitais a informar quantidade de leitos para Covid-19
Leia mais
19) Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Leia mais
20) Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico
Leia mais
21) Debate indica possíveis parcerias entre santas casas e hospitais privados
Leia mais
22) Fraudes em Planos Odontológicos geram impacto financeiro na Saúde Suplementar
Leia mais
23) Notícias AMB, em 13.10.2025
Leia mais
24) Notícias Portal CFM, em 13.10.2025
Leia mais