LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.034 - SRRF04/DISIT, DE 11.09.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.035 - SRRF04/DISIT, DE 11.09.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro presumido. Serviços hospitalares. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.060, DE 04.09.2023
Assunto: Obrigações Acessórias.
Obrigação acessória. DMED. Obrigatoriedade. Associação. Mera intermediação de serviços médicos e de saúde. Inaplicabilidade.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.09.2023)
5) Notícias Anvisa, em 13.09.2023
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 04.09.2023 (DOU DE 14.09.2023)
7) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.843, DE 12.09.2023
Dispõe sobre a revogação da RO nº 2837, de 22 de agosto de 2023 que suspendeu, por determinação judicial, a alienação da carteira da ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS.
8) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 13.09.2023
9) Cosaúde realiza 20ª reunião técnica e 6ª reunião administrativa
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10) Setembro Amarelo: ANS reforça a importância da prevenção ao suicídio
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11) Notícias ANS, em 13.09.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários
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LGPD
26) ANPD - Prorrogada Consulta Pública sobre Transferências Internacionais de Dados Pessoais
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