LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 3.080, DE 29.07.2025
Estabelece normas para habilitação e registro de serviços que realizam Terapia Gênica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Tabela de Procedimentos do SUS.
2) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 144, DE 11.08.2025
Instituir a Sala de Situação e Monitoramento de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.08.2025)
4) Lote falso do gel lubrificante K-Med deve ser recolhido
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ANS
5) ANS consegue regularização de dívida de R$ 18 milhões de operadora após acordo celebrado pela AGU
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários & Eventos
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7) CAS aprova Wadih Damous para presidir ANS; decisão vai a Plenário
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8) Planos de saúde terão de oferecer implante contraceptivo hormonal
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9) Deputado defende regulamentação específica para cobertura de home care
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10) Adoção de APS levou à redução de 26% na sinistralidade, aponta pesquisa do Grupo Sabin
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11) Emprego formal na saúde suplementar segue em alta, com destaque para prestadores e Nordeste
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12) Notícias Portal CFM, em 13.08.2025
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13) AMB | Artigo: A saúde vascular como pilar da qualidade de vida – Dr. Edwaldo Edner Joviliano
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