LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.012, DE 12.08.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte IRRF
Rendimentos de VGBl. Portador e Moléstia Grave. Incidência.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.08.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 14.08.2024
4) Notícias Anvisa, em 13.08.2024
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ANS
5) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 046, DE 05.08.2024
A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126).
6) ANS realiza a 32ª reunião técnica da Cosaúde (21 AGO)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários (CFM e Abramge)
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8) Desvendando o encerramento do contrato de plano de saúde - cenário atual e mudanças recentes da regulamentação
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9) IESS - Novo estudo identifica intensificação de custos dos planos de saúde com jovens após a pandemia
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10) Presidente da AMB concede entrevista ao podcast Olhar da Saúde sobre a formação e atuação dos profissionais de saúde
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11) Projeto de Lei 3132/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos identificarem-se como profissionais da saúde durante voos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro.
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12) Vagas esgotam e capacitação do Anahp Pro abre segunda turma, corra para se inscrever
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LGPD
13) ANPD vai aos Estados Unidos trocar experiências sobre cibersegurança
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