LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.835 (ADI) - (DOU DE 14.06.2023)
2) PORTARIA AGU Nº 456, DE 13.06.2023
Tornar pública a abertura do processo de consulta pública sobre a minuta de Portaria Interministerial, prevista no art. 5º do Decreto nº 11.249, de 9 de novembro de 2022.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 108, DE 07.06.2023
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Contribuições sociais previdenciárias. Hipótese de incidência. Intervalo intrajornada indenizado. Base de cálculo.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.06.2023)
5) Notícias Anvisa, em 13.06.2023
Leia mais
ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 13.06.2023 (DOU DE 14.06.2023)
Aprovado o índice máximo de reajuste anual que incidirá sobre as mensalidades dos planos privados de assistência à saúde médico-hospitalares de contratação individual ou familiar, contratados na vigência da Lei nº 9.656, de 1998 ou a ela adaptados.
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 12.06.2023 (DOU DE 14.06.2023)
8) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 112, DE 13.06.2023
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 15/06/2023 a 04/07/2023 para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas aos relatórios preliminares da COSAÚDE para as UAT nº 70 e 75 e as recomendações preliminares para as UAT nº 70 e 75, acrescidas dos insumos correspondentes.
9) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 14.06.2023)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde (STJ)
Leia mais
11) ANS pretende definir parâmetros de avaliação econômica e limiares de custo-efetividade
Leia mais
12) Atendimento de urgência e emergência no período de carência
Leia mais
13) Notícias IESS, em 13.06.2023
Leia mais
14) A responsabilidade civil do médico pela prescrição de medicamentos off-label
Leia mais
15) Notícias Portal CFM, em 13.06.2023
Leia mais
LGPD
16) LGPD estabelece diretrizes para proteção de dados no segmento da saúde
Leia mais
TELEMEDICINA
17) Telemedicina: O lado luz já experimentamos, mas qual seria o lado sombra das consultas online a médicos e psicólogos?
Leia mais
18) Telemedicina e IoT conectam salas cirúrgicas para procedimentos cardíacos em crianças
Leia mais