LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 002, DE 29.01.2025
Altera a redação dos artigos 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42, da Resolução/CFF nº 484/08, criando o setor de Ouvidoria e distinguindo as atribuições da Controladoria e da Auditoria Interna, além da nova estrutura de hierarquia no âmbito do Conselho Federal de Farmácia.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.02.2025)
3) Disponível gravação da audiência pública sobre fitoterápicos
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ANS
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 626, DE 11.02.2025
Dispõe sobre a classificação de risco e os atos públicos de liberação de atividade econômica no âmbito da regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar de que trata o Decreto nº 10.178, de 18 de fevereiro de 2019.
5) AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 051, DE 07.02.2025
6) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 052, DE 10.02.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 14.02.2025)
7) ANS incorpora novas tecnologias ao Rol (14.02.2025)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários & Eventos
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9) Barroso dá 10 dias para ANS se manifestar em ação contra rol exemplificativo para planos de saúde
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10) Hospital deve indenizar paciente que teve tampa de seringa deixada no corpo durante cirurgia (TJMA)
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11) Webinar gratuito discute Exame Nacional de Proficiência Médica (19 FEV)
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12) Cuidados e riscos em proteção de dados na área de saúde
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13) Projeto de Lei 460/2025
Dispõe sobre o direito das parturientes de natimorto a terem ala de internação separada das demais, serem assistidas por assistentes sociais e psicólogos até a fase final do puerpério, nos serviços de saúde público e privado que integram o Sistema Único de Saúde (SUS)
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14) Instituto Ética Saúde - A evolução da norma brasileira para a efetividade dos Programas de Integridade
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15) CREMESP obtém liminar na Justiça Federal
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16) Presidente da AMB participa de encontro com deputados e senadores para discutir ações para fortalecer e qualificar a Medicina no país
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17) CFM - Justiça condena não médico por dano moral
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LGPD
18) ANPD participa da 13ª Edição do Diálogo Digital Brasil-União Europeia e reforça cooperação em IA e proteção de dados
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