LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 015, DE 20.08.2025
Dispõe sobre as atribuições e a responsabilidade técnica do profissional farmacêutico na assistência ao aleitamento humano e no desempenho de outras atividades profissionais em Bancos de Leite Humano (BLH) e em Postos de Coleta de Leite Humano (PCLH).
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.10.2025)
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.10.2025 - EDIÇÃO EXATRA A)
4) ALERTAS ANVISA EM 13.10.2025
5) Anvisa libera fabricação de primeiro lote de etanol farmacêutico
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6) Notícias Anvisa, em 10.10.2025
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ANS
7) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 232, DE 10.10.2025
8) ANS publica dados de atendimentos das ouvidorias das operadoras em 2024
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9) Unimed Ferj: ANS assina recomendação com MPF, MPRJ e Defensoria Pública do RJ
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Câmara caminha para desmontar e desregular saúde suplementar no Brasil
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11) "Sem reforma, a ANS continuará refém dos planos de saúde", diz Wadih Damous
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13) Tribunal assegura tratamento imediato a criança com Guillain-Barré fora da rede credenciada (TJMT)
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14) TJ/SP garante reembolso de cirurgia por falta de clareza em contrato
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16) Unimed é condenada por cancelar plano sem aviso em meio às enchentes do RS
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21) Sírio-Libanês sediará 18ª edição do Seminário Hospitais Saudáveis 2025 (28, 29 e 30 OUT)
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22) Notícias ABIMED, em 10.10.2025
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23) Notícias AMB, em 10.10.2025
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24) Notícias Portal CFM, em 10.10.2025
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LGPD
25) ANPD | Webinário discute proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
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26) ANPD marca presença em encontro de encarregados de dados do Poder Judiciário
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