ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.09.2024)
2) ALERTAS ANVISA EM 13.09.2024
ANS
3) DECISÃO ANS/DICOL DE 02.09.2024 (DOU DE 13.09.2024)
4) PORTARIA ANS Nº 209, DE 30.08.2024
ARTIGOS E NOTÍCIAS
5) Agenda de Webinários (Anvisa e CFM)
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6) Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
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7) IES: Reforma tributária e saúde
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8) Saúde Suplementar segue com Resultados Positivos
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9) Plano de saúde deve realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente com problemas dentários (TJRN)
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10) O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal
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11) Nota de Esclarecimento: Resolução CFO 230/2020 e Decisão Judicial do TRF
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12) Projeto de Lei 3544/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre a garantia de atendimento tempestivo a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, e para tratar da competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar de fiscalizar a qualidade da assistência prestada pelas operadoras e prestadores de serviços de saúde
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13) 14º Prêmio IESS: avaliador fala sobre a importância da agenda ESG
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14) Competitividade financeira na jornada do paciente intra-hospitalar é tema do próximo Café da Manhã Anahp (24 SET)
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LGPD
15) ANPD participa da 62ª Reunião do Bureau da Convenção 108 do Conselho da Europa
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