LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 062, DE 12.08.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, delandistrogeno moxeparvoveque para pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de distrofia muscular de Duchenne. Ref.: 25000.006305/2025-12.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.08.2025)
3) ALERTAS ANVISA EM 13.08.2025
Notícias Anvisa, em 12.08.2025
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ANS
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 642, DE 11.08.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para ampliar a cobertura obrigatória do "IMPLANTE SUBDÉRMICO HORMONAL PARA CONTRACEPÇÃO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 643, DE 11.08.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Radioterapia com modulação da intensidade do feixe (IMRT) para o tratamento de pacientes adultos com tumores do canal anal, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
6) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 167, DE 11.08.2025
7) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 058, DE 11.08.2025
Audiência pública realizar-se-á acerca das recomendações preliminares desfavoráveis para as tecnologias contidas na UAT nº 160 - Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI) e UAT nº 166 - Dupilumabe.
8) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN DE 12.08.2025
9) ANS incorpora mais uma tecnologia para tratamento de tumores
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10) ANS participa da 2ª edição do Congresso Latino-Americano de Valor em Saúde
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11) Câmara de Saúde Suplementar realiza sua 119ª reunião
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12) Feriado regional no dia 15/8/2025
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13) ANS realiza evento de integração para receber novos especialistas em regulação
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) Agenda de Webinários & Eventos
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15) CFM e ANS discutem ações para fortalecer a Medicina Segura e combater o exercício ilegal da profissão
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16) Saúde será um dos setores mais afetados pela inteligência artificial, diz CEO da Rede D’Or
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17) Plano de Saúde é condenado a custear medicamento à base de canábis (TJRJ)
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18) Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar
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19) Projeto com ações de enfrentamento ao parto prematuro segue para sanção
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20) Corrupção na Saúde no Brasil: Desafios e Impactos
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21) Sinog - Curso de Excelência em Gestão de Operadoras Odontológicas – 9ª Turma
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22) Notícias Portal CFM, em 12.08.2025
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23) Anvisa aprova medicamento oral para tratar tumores cerebrais
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