LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 199, DE 09.08.2024
Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
2) RESOLUÇÃO SMIT “N” (RJ) Nº 008, DE 12.08.2024
Cria o Índice de Avaliação da Adequação dos Órgãos e das Entidades do Município do Rio de Janeiro à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.08.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 13.08.2024
5) Notícias Anvisa, em 12.08.2024
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ANS
6) DECISÕES ANS/DICOL DE 12.08.2024 (DOU DE 13.08.2024)
7) ANS - Audiência Pública 45 tem nova data
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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15) Conselho Federal de Medicina decreta luto oficial de três dias a partir desta segunda-feira (12)
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LGPD
16) RESOLUÇÃO SMIT “N” (RJ) Nº 008, DE 12.08.2024
Cria o Índice de Avaliação da Adequação dos Órgãos e das Entidades do Município do Rio de Janeiro à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.