LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 502, DE 01.06.2023
Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.06.2023)
3) ALERTAS ANVISA EM 13.06.2023
4) Anvisa aprovou um novo medicamento para a profilaxia do HIV
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CNES
5) Informe CNES, de 13.06.2023
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ANS
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 111, DE 06.06.2023
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa ANS que dispõe sobre processos de contratação de serviços e realização de outras despesas previstas na Resolução Normativa nº 524, de 29 de abril de 2022, no curso das liquidações extrajudiciais decretadas pela ANS e revoga a Instrução Normativa ANS n.º 18, de 29 de abril de 2022.
7) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 13.06.2023)
8) Núcleo da ANS em São Paulo volta a fazer atendimento presencial ao público
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) FenaSaúde aponta os principais fatores que levam ao índice de reajuste anunciado pela ANS
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10) ANS estabelece reajuste de 9,63% para os planos individuais e familiares em 2023
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11) Reajuste de 9,63% nos planos individuais extrapola mais uma vez o limite do razoável, avalia Idec
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12) Audiência pública sobre marco legal dos planos de saúde reúne sociedade civil e autoridades em Porto Alegre (RS)
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13) Audiência pública em Manaus (AM) debate alterações na Lei dos Planos de Saúde
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14) TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde
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15) Plano de saúde não pode recusar neto do titular como dependente, diz STJ
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16) Hospital terá de indenizar mulher que teve mobilidade reduzida após cirurgia no joelho (TJSC)
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17) Piso da enfermagem: Gilmar Mendes devolve vista e julgamento será retomado na sexta
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18) Odontologia hospitalar é custo ou investimento?
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19) Notícias Portal CFM, em 12.06.2023
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20) Notícias AMB, em 12.06.2023
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21) Agenda de Webinários
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