LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFFITO, Nº 589, DE 10.05.2024
Dispõe sobre a suspensão cautelar total ou parcial do serviço de Fisioterapia e/ou de Terapia Ocupacional por não apresentação de condições mínimas necessárias para o exercício profissional e garantia da saúde dos pacientes.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.05.2024)
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.05.2024 – EDIÇÃO EXTRA B)
4) Notícias Anvisa, em 11.05.2024
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5) Notícias Anvisa, em 10.05.2024
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ANS
7) ANS avança com as discussões sobre Modelos de Remuneração Baseados em Valor
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8) 3ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada (13 MAI)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários (ANS)
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10) IESS - Amazonas cresce 1,2% no volume de empregos na cadeia da saúde
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11) Diretora da CNSeg: prescrição médica não deve ser único fundamento em decisão judicial
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12) Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome (TJSP)
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13) TJ/SP valida reajuste de 118% de plano por aumento de sinistralidade
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14) Reajuste de 75,5% em plano de saúde de idoso é abusivo, decide juíza
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15) Queixa contra retirada de serviços por planos de saúde salta 170% em 3 anos, diz ANS
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16) Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil
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17) Comissão aprova projeto que assegura acessibilidade a pessoas com nanismo em hospitais e clínicas
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18) Projeto de Lei 1731/2024
Altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantira prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves
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19) Notícias Cremesp, em 10.05.2024
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20) Diretor de Assuntos Parlamentares da AMB participa de painel durante o 15º Seminário Unidas no Distrito Federal
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21) Notícias Portal CFM, em 10.05.2024
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LGPD
22) ANPD realiza Webinário sobre Tratamento de Dados Pessoais de Alto Risco
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TELEMEDICINA
23) Doctoralia oferece telemedicina gratuita para ajudar vítimas das enchentes no RS
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