LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 6.609, DE 12.02.2025
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
2) RESOLUÇÃO CEFIC Nº 021, DE 06.02.2025
Institui o Serviço Biométrico Federal para identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional-CIN e dispõe sobre o Fluxograma da expedição da CIN, aplicado às Unidades da Federação e ao Governo Federal, em conformidade com o Serviço Biométrico Federal.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 007, DE 12.02.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 008, DE 12.02.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.02.2025)
6) ALERTAS ANVISA EM 13.02.2025
7) Notícias Anvisa, em 12.02.2025
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ANS
8) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 13.02.2025)
9) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 13.02.2025)
10) Consultas Públicas em andamento 147, 149 e 150 (12.02.2025)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários & Eventos
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12) A regulação dos planos de saúde: ano novo traz oportunidade para aperfeiçoamentos
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13) Indisponibilidade de bens da Lei nº 9.656/98: hipótese objetiva de limite temporal
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14) Pedaço de pinça esquecida em coluna de paciente gera dever de indenizar (TJMG)
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15) Estaleiro deve restabelecer plano de saúde de dependente de aposentado por invalidez (TST)
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16) Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
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17) Rede D’Or inaugura em SP primeiro serviço pediátrico da bandeira Star no país
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18) Direito na saúde é tema de curso na Universidade Corporativa da Saúde Suplementar (UCA) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
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19) Notícias Portal CFM, em 12.02.2025
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20) Notícias ABRAIDI, em 12.02.2025
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