LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.021, DE 21.11.2022
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Alíquota. redução a zero. Produtos médicos e hospitalares. Possibilidade de fruição do benefício por empresa comercial revendedora. Comercialização no mercado interno. Regime não cumulativo.
2) LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 7.697, DE 08.12.2022
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Encefálico - AVE e dá outras providências.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.12.2022)
4) ALERTAS ANVISA EM 12.12.2022
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 08.12.2022
6) Anvisa recebe prêmio por publicação sobre fitoterápicos
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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TELEMEDICINA
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