LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 795, DE 10.11.2025
Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no processo de vacinação e imunização, e dá outras providências.
2) AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 90 (ADC) - (DOU DE 12.11.2025)
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.055, DE 11.11.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.11.2025)
5) ALERTAS ANVISA EM 12.11.2025
6) Notícias Anvisa, em 11.11.2025
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 31.10.2025 (DOU DE 12.11.2025)
8) ANS | Correção: Unimed do Brasil vai assumir em 20/11 a assistência aos beneficiários da Unimed Ferj
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários & Eventos
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10) A resolução aprovada pela ANS e a nova autogestão em saúde
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11) Plano de Saúde deve pagar indenização por negativa de atendimento a idoso (TJRN)
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12) Inércia qualificada faz operadora perder direito a mensalidades reajustadas
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13) Projeto de Lei 5783/2025
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos profissionais da área médica em exercício e dá outras providências
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14) Quando o remédio vira veneno: Litigância abusiva, incentivos à judicialização e o risco de colapso do sistema de saúde
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15) O futuro da saúde começa antes da consulta
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16) Jornada Digital Anahp | Cibersegurança hospitalar: estamos preparados para a próxima ameaça? (13 NOV)
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17) ABRAIDI | Sérgio Rocha debate impacto da Reforma Tributária na saúde durante o Rio Health Fórum
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18) Notícias AMB, em 11.11.2025
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19) Plataforma Nacional de Fiscalização do CFM uniformizou vistorias em todo o país
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20) Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
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21) Implantação da reforma tributária terá cronograma em 2026
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LGPD
22) ANPD celebra 5 anos com novas atribuições, mais responsabilidades e foco no ECA Digital
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