LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 383, DE 15.10.2024
Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 126, de 17 de outubro de 2005.
2) PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 153, DE 11.11.2024
Institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, o Programa AGU sem Assédio e sem Discriminação.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.11.2024)
4) Seminário do PIC/S no Brasil fortalece cooperação internacional no campo regulatório
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ANS
5) RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 029, DE 04.11.2024 (*) - (REPUBLICAÇÃO)
Altera o Anexo I e o Anexo I-F da Resolução Regimental - RR nº 21, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Omar Abujamra Junior, presidente da Unimed do Brasil: “Segmentação dos planos pode ampliar acesso”
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7) DPU pede auditoria na ANS por cancelamentos unilaterais de planos
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8) A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos planos de saúde de autogestão
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9) O que está por trás dos novos recordes de beneficiários de planos de saúde
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10) Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde
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11) Projeto de Lei 4304/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame do Reflexo Vermelho ou Reflexo de Bruckner (“Teste do Olhinho”), antes da alta hospitalar, bem como o registro de sua realização e resultado no prontuário médico do recém-nascido.
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12) IESS - Consultas odontológicas iniciais crescem 8,9% na saúde suplementar
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13) Resolução CFM nº 2.386/2024: Conflitos de interesses entre médicos e as indústrias da saúde
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14) Futuro da Saúde em discussão no 28º Congresso da Abramge
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15) ABRAIDI - Programas de compliance são realidade nas empresas de produtos para a saúde
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16) Notícias ABIMED, em 11.11.2024
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