LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SRGPS/MPS Nº 1.102, DE 08.05.2025
Estabelece os procedimentos operacionais para formalização do requerimento de adesão e as demais diretrizes para execução do Programa de Gerenciamento de Benefícios - PGB, de que trata a Medida Provisória n.º 1.296, de 15 de abril de 2025, no âmbito do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.016 - SRRF04/DISIT, DE 06.05.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.05.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 12.05.2025
5) Notícias Anvisa, em 09.05.2025
Leia mais
ANS
6) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 081, DE 05.05.2025
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários & Eventos
Leia mais
8) Planos de saúde: debate na CAS cobra regulação contra rescisões unilaterais de contratos
Leia mais
9) Plano indenizará criança autista por rescisão durante tratamento
Leia mais
10) Plano de saúde deverá arcar com tratamento de redesignação sexual, decide juíza
Leia mais
11) Cirurgia reparadora é direito garantido pelo plano de saúde? Descubra agora
Leia mais
12) CMED abre consulta pública para revisão de norma de precificação de medicamentos
Leia mais
13) Notícias Portal CFM, em 09.05.2025
Leia mais
14) Notícias ABIMED, em 09.05.2025
Leia mais
LGPD
15) ANPD - Publicado edital do concurso para contratação de colaboradores por tempo determinado
Leia mais
TELEMEDICINA
16) A telemedicina já é uma prática consolidada no Brasil?
Leia mais