LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 776, DE 10.03.2025
Dispõe sobre a atualização da regulamentação do regime de sobreaviso para profissionais de enfermagem.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.010 - SRRF04/DISIT, DE 10.03.2025
Assunto: Obrigações Acessórias.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 12.03.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 12.03.2025
5) Notícias Anvisa, em 11.03.2025
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ANS
6) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 12.03.2025)
7) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 12.03.2025)
8) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 053, DE 10.03.2025
A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas na UAT nº 144 (Dupilumabe); UAT nº 149 (Painel NGS para DNA circulante tumoral (ctDNA); e UAT nº 150 (Sotorasibe).
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13) Projeto de Lei 881/2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a disponibilização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva
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