LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 2.331, DE 10.12.2024
Inclui, exclui, altera atributos e compatibilidades de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece os Procedimentos Obrigatórios por Ofertas de Cuidados Integrado (OCI), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.12.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 11.12.2024
4) Notícias Anvisa, em 10.12.2024
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ANS
5) PORTARIA ANS Nº 019, DE 09.12.2024
Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da ANS, relativo aos anos de 2024 e 2025, apresentado no Comitê de Governança Digital em 05 de março de 2024, e aprovado pela Diretoria Colegiada no Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC no dia 1º de julho de 2024.
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 24.07.2023 (DOU DE 28.07.2023) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 11.12.2024)
7) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 10.12.2024
8) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/COREC/DICOL DE 10.12.2024
9) ANS atualiza a Tabela de Compatibilização SIP-TUSS (10.12.2024)
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15) Notícias ABRAIDI, em 10.12.2024
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TELEMEDICINA
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