LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 034, DE 07.11.2024
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025)
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.11.2024)
3) Notícias Anvisa, em 08.11.2024
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ANS
4) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.936, DE 06.11.2024
Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da GOOD LIFE SAÚDE LTDA.
5) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 272, DE 06.11.2024
6) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 11.11.2024)
7) ANS prorroga as inscrições do chamamento público para prestadores de serviços diagnósticos
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8) Portabilidade especial: ANS concede novo prazo para clientes de duas operadoras de Taubaté (SP) Porto Alegre (RS)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Calendário Normativo – Dezembro de 2024
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10) Fim da taxatividade do rol da ANS: a conta chegou?
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11) Dificuldades das operadoras de saúde na aplicação do Tema 1.034 do STJ
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12) Os 50 maiores planos de saúde do Brasil
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13) Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no exterior, diz STJ
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14) Plano de saúde pode remunerar por pacote de procedimentos, entende STJ
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15) Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negativa na realização de cirurgia reparadora (TJMT)
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16) UTIs brasileiras alcançam 84% de sobrevivência para pacientes em estado crítico
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17) Hospital Moinhos de Vento promove simpósio sobre qualidade e gerenciamento de riscos (13 NOV)
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18) Inscrições seguem abertas para o Workshop Saúde Digital IESS em parceria com a FGV (7 DEZ)
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19) Notícias AMB, em 08.11.2024
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LGPD
20) ANPD comemora 4 anos com balanço positivo das entregas e promessa de avanços na regulamentação
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21) ANPD apresenta avanços regulatórios em reunião plenária realizada em Estrasburgo
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