LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 016, DE 27.09.2024
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de vacinas por farmacêutico.
2) PORTARIA MTE Nº 1.707, DE 10.10.2024
Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.10.2024)
4) Notícias Anvisa, em 10.10.2024
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ANS
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 139, DE 10.10.2024
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 11 a 30 de outubro de 2024 para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre: A Análise Técnica da Unidade de Análise Técnica - UAT n.º 131 - Nirsevimabe; UAT n.º 132 - Secuquinumabe; UAT n.º 139 - Zanubrutinibe; e UAT n.º 140 – Zanubrutinibe para fins de incorporação ou não das Tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.
6) PORTARIA ANS Nº 016, DE 09.10.2024
7) Consulta Pública 139: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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8) Outubro Rosa: ANS reforça a importância do autocuidado feminino
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Incertezas sobre revisão da política de preços e reajustes preocupam beneficiários e planos de saúde
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10) Médicos demonstram insatisfação e desconfiança com os planos de saúde
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11) Projeto de Lei 3903/2024
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para permitir doação de órgãos em situações de doação pareada
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12) Saúde Digital incorpora dados do Apple Health para aprimorar atenção primária
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13) Hapvida triplica número de exames de imagem com uso de Command Center
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14) Dasa vende operações de corretagem e consultoria de seguros por R$ 255 milhões
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15) Novas regras de transparência dos relacionamentos entre médicos e fornecedores de produtos médicos
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16) Acompanhe as principais palestras do CMG 2024 da AMB
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17) Comissão de Assuntos Políticos do CFM apresenta proposta de trabalho
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LGPD
18) Quem pode ser o meu DPO? A dúvida do empresário quando o assunto é LGPD
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TELEMEDICINA
19) Telemedicina: Care Plus inova com soluções de IA ao uso do celular para scanear o corpo humano
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