Comunicamos que no próximo dia 13/10, não haverá publicação do DOU (ponto facultativo), conforme disposto na PORTARIA MGI Nº 6.142, DE 09.10.2023. Sendo assim, não será enviado o informativo.
LEIS, PLs, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.694, DE 10.10.2023
Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.163, DE 10.10.2023
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.
3) Projeto de Lei 4.919/2023
Acrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço.
4) Projeto de Lei 4.936/2023
Estabelece a obrigatoriedade de hospitais da rede pública e privada informarem a pacientes e seus familiares sobre o acesso à assistência religiosa e dá outras providências.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.10.2023)
6) Notícias Anvisa, em 10.10.2023
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ANS
7) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 11.10.2023)
8) Outubro Rosa: campanha conscientiza para o controle do câncer de mama
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) FenaSaúde - Outubro Rosa: planos de saúde realizaram mais de 4,7 milhões de mamografias em 2022
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10) Levantamento da Minuto Seguros mostra aumento de 88% na procura de empresas por Seguro Saúde, Odontológico e de Vida
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11) A cobrança direta ao paciente por conta hospitalar não paga pelo plano de saúde
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12) Crise no setor da saúde suplementar: coragem e poder
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13) Estudo da ANAHP revela distorções na saúde semelhantes aos dados do Anuário da ABRAIDI
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14) STJ vê abusividade e limita coparticipação na terapia intensiva a 50% da mensalidade
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15) Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia (TJSP)
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16) Zanin cassa vínculo de emprego entre técnico de radiologia e hospital
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17) Anahp divulga dados sobre o uso de IA em hospitais privados
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18) Notícias IESS, em 10.10.2023
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19) Cremesp recebe médica que foi presa e acusada de desacato após respeitar o sigilo médico durante plantão em UTI
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20) CFM - AVC já matou neste ano mais de 77 mil pessoas e campanha faz alerta
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