LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 11.08.2025)
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBM Nº 003, DE 07.08.2025
Regulamenta a atuação e a responsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 786, DE 07.08.2025
Altera o Anexo II da Resolução Cofen nº 737, de 2 de fevereiro de 2024, que normatiza a atuação do Enfermeiro Obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.08.2025)
5) ALERTAS ANVISA EM 11.08.2025
6) Anvisa - Abertas inscrições para mostra nacional sobre epidemiologia, prevenção e controle de doenças
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ANS
7) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.037, DE 08.08.2025
Dispõe sobre a suspensão da alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE.
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 08.08.2025 (DOU DE 11.08.2025)
9) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 11.08.2025)
10) Deliberações da 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
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11) ANS concede portabilidade especial para clientes de duas operadoras
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Calendário Normativo – Setembro de 2025
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13) Juiz condena hospital e prefeitura a indenizar por erro médico
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14) TJ/SP reconhece plano falso coletivo e manda aplicar índices da ANS
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15) Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar
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16) Lucro da Rede D’Or sobe 12,9% no 2T25; SulAmérica avança em receita e beneficiários
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17) Consolidação na saúde é tendência, diz presidente do grupo Fleury
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18) Projeto de Lei 3835/2025
Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o Programa TEAmo Saúde para reconhecimento e incentivo às instituições de Saúde que promovam benefícios a profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dependentes nessa condição, e dá outras providências
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19) Na Câmara, CFM alerta para riscos do bronzeamento artificial e reforça posição contrária à criação da profissão de “personal bronze”
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20) Notícias AMB, em 08.08.2025
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21) Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
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LGPD
22) ANPD realiza 2º Encontro de Encarregados e reforça diálogo sobre proteção de dados pessoais
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