LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 2.420, DE 10.07.2023
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19955.104144/2022-05).
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 11.07.2023)
3) Notícias Anvisa, em 10.07.2023
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ANS
4) DECISÃO ANS/DICOL DE 03.07.2023 (DOU DE 11.07.2023)
5) Portal da ANS adota login único do Gov.br para atendimento ao consumidor
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6) ANS - Deliberações da 591ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários (SincorCAST e Health Week)
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8) Política ESG da ANS e o intercâmbio regulatório para as agências brasileiras
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9) Número de idosos em planos de saúde bate recorde e soma 7,2 milhões de vínculos no País
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10) Homem terá de indenizar Unimed por reclamar nas redes de demora em operação
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11) Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia de redesignação sexual
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12) Filho de dependente deve ser incluído em plano de saúde, decide TJ-RS
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13) InsurCast - Autismo e o Seguro Saúde, com Diana Serpe (13 JUL)
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14) Atuação do farmacêutico clínico contribui para reduzir erros de medicação
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15) 13º Prêmio IESS: conheça os temas da categoria que engloba saúde
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16) AMB - A Lei do Ato Médico completa 10 anos
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LGPD
17) DPO: atuação que vai além da privacidade
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