LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.251, DE 09.11.2022
Altera o Decreto nº 10.051, de 9 de outubro de 2019, que institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
2) DECRETO Nº 11.255, DE 09.11.2022
Altera o Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os art. 202 a art. 205 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
3) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 112, DE 09.11.2022
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2023)
4) PORTARIA MTP Nº 3.717, DE 09.11.2022
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19966.127157/2022-15).
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.11.2022)
6) Notícias Anvisa, em 09.11.2022
Leia mais
ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 31.10.2022 (DOU DE 10.11.2022)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer
Leia mais
9) Ministro propõe que STJ revisite tema "rol da ANS" após lei sancionada
Leia mais
10) Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH/IESS) fecha em 23%
Leia mais
11) Sob assessoria da XVI Finance, Unimed Sul Capixaba aprova, por unanimidade, constituição de holding
Leia mais
12) Plano de saúde terá de pagar exame a paciente com câncer de tireóide
Leia mais
13) Adiada para esta quinta-feira votação de projeto que libera recursos para piso da enfermagem
Leia mais
14) Discussões em torno da regulamentação do uso medicinal de canabidiol
Leia mais
15) Notícias AMB, em 09.11.2022
Leia mais
16) Em João Pessoa (PB), diretoria do CFM se reúne com Plenário do CRM-PB
Leia mais
17) Cremesp participa do IX Congresso Brasileiro de Cuidados Paliativos
Leia mais
18) Presidente da Abraidi participa da FIS22
Leia mais
19) Agenda de Webinários
Leia mais
20) Calendário Normativo – Dezembro de 2022
Leia mais
LGPD
21) Diretora Miriam Wimmer finaliza seu mandato na ANPD
Leia mais