LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 8.347, DE 08.10.2025
Institui o Modelo de Informação do Registro de Atendimento Clínico - RAC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.012, DE 24.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
3) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.988, DE 08.10.2025
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da saúde à síndrome de WEST ou espasmos infantis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.10.2025)
5) ALERTAS ANVISA EM 10.10.2025
6) Notícias Anvisa, em 09.10.2025
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ANS
7) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 210, DE 24.09.2025
8) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 060, DE 08.10.2025
A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação da tecnologia contida UAT nº 172 - Risanquizumabe.
9) ANS - Planos de saúde realizaram 1,94 bilhão de procedimentos em 2024
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10) ANS divulga novos valores da PEONA SUS a partir de setembro de 2025
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CNES
11) Informe CNES, de 10.10.2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários & Eventos (CFM e ANS)
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13) Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas
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14) Regulamentação da profissão de condutor de ambulância segue para sanção
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15) Projeto de Lei 5078/2025
Dispõe sobre o reconhecimento do tempo de serviço prestado em condições especiais por profissionais da saúde e autoriza sua contagem diferenciada para fins de aposentadoria, com possibilidade de aplicação retroativa
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16) Dr. Bento Bezerra representa a AMB na abertura da 54ª Convenção Nacional Unimed, em João Pessoa
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17) 29º Congresso ABRAMGE (30 OUT)
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18) Notícias Portal CFM, em 09.10.2025
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