LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 1.504, DE 09.09.2024
Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
2) PORTARIA RFB Nº 453, DE 03.09.2024
Altera a Portaria RFB nº 328, de 16 de junho de 2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 761, DE 09.09.2024
Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.
4) LEI (DF) Nº 7.551, DE 09.09.2024
Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.09.2024)
6) ALERTAS ANVISA EM 10.09.2024
7) Anvisa e PNUD selecionam consultores para atuar na Ouvidoria
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ANS
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