LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.012, DE 09.07.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 10.07.2024)
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.07.2024)
4) Acompanhe a 12ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (10 JUL)
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ANS
5) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 133, DE 05.06.2024
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
6) PORTARIA ANS Nº 012, DE 15.03.2024
Estabelece a obrigatoriedade para servidores públicos em exercício na ANS a preencherem o sistema e-Agendas.
7) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.914, DE 05.07.2024
Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 01.07.2024 (DOU DE 09.07.2024)
9) PORTARIAS ANS (DOU DE 09.07.2024)
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 09.07.2024
11) ANS atualiza painel com procedimentos realizados na saúde suplementar
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12) ANS realiza a 31ª reunião técnica da Cosaúde (16 e 17 JUL)
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13) ANS Divulga: inscrições abertas para o Prêmio Justiça & Saúde
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14) ANS realiza ação de fiscalização na Unimed Ferj
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) Agenda de Webinários
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16) ‘É hora de agir e não de conversar’, diz CEO da Oncoclínicas sobre estresse na saúde privada
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17) Planos de saúde: desperdício x sustentabilidade
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18) Conitec dá parecer favorável a medicamento para HIV e câncer no ovário
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19) Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de dívida de antiga operadora de saúde com ANS
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20) A competição pela sustentabilidade na saúde
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21) Enfrentando o dilema ético da retenção de faturamento
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22) Pesquisa Pronta destaca custeio de despesas hospitalares de acompanhante (STJ)
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23) TJ/MS permite transferir plano de saúde após morte de titular original
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24) Plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com dermatite atópica grave (TJRN)
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25) Presidente do TJPE recebe representantes da área de saúde suplementar
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26) Projeto de Lei 2784/2024
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para vedar a cobrança antecipada de honorários médicos ou odontológicos
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27) Projeto de Lei 2763/2024
Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências
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28) Audiência na Câmara discute projeto que fixa prazo para iniciar tratamento de quem tem autismo
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29) Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem
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30) Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos
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31) Reforma tributária privilegia venda de dispositivos médicos e prejudica locação
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32) Vai a Plenário direito de crianças e adolescentes visitarem pais internados
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33) Open Health e os desafios da interoperabilidade de dados
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34) Cremesp - Meeting tributário médico (27 JUL)
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35) Justiça mantém efeitos da Resolução CFM 2.336/23
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36) Notícias Portal CFM, em 08.07.2024
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37) E-Agenda: CGU implementa novo recurso que permite seguir agenda de agentes públicos
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38) Compliance na Nova Lei de Licitações - Qual a obrigatoriedade? (11 JUL)
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LGPD
39) ANPD e Gestão lançam novo serviço para receber requerimentos de titulares de dados pessoais
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