LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 079, DE 07.10.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.040182/2025-49
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 080, DE 07.10.2025Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário. Ref.: 25000.183517/2024-31
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 081, DE 07.10.2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático. Ref.: 25000.058687/2025-60
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 082, DE 07.10.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, Ref.: 25000.182953/2024-93
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 083, DE 07.10.2025
Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dos Acidentes Ofídicos. Ref.: 25000.153273/2023-81
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.017, DE 22.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.018, DE 22.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ
7) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.019, DE 22.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica-IRPJ
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU 09.10.2025)
9) ALERTAS ANVISA EM 09.10.2025
10) Notícias Anvisa, em 08.10.2025
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ANS
11) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 09.10.2025)
12) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 09.10.2025)
13) ANS realiza conferência durante o Fórum São Paulo da Longevidade
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14) Consulta Pública 162: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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15) ANS - Consultas e audiência pública em andamento: 159 e 162
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16) ANS promove Audiência Pública 60
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18) Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
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20) STF retoma julgamento sobre aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde
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21) STJ: Daniela ordena custeio de cirurgia urgente a paciente com tumor
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22) O processo de incorporação de tecnologias no rol da ANS e a discussão sobre taxatividade: Acesso no sistema de saúde suplementar
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23) Pré-Congresso ABRAMGE - Imersão Técnica (29 OUT)
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24) Com auditório lotado, Cremesp promove o 2º Simpósio de Acupuntura
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25) Notícias AMB, em 08.10.2025
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26) Notícias Portal CFM, em 08.10.2025
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