LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.418, DE 02.10.2024
Altera a Resolução CFM nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.10.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 09.10.2024
4) Notícias Anvisa, em 08.10.2024
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ANS
5) PORTARIA DIRAD-DIDES Nº 003, DE 07.10.2024
6) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 09.10.2024)
7) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 08.10.2024
8) ANS promoveu audiência e consultas públicas em setembro
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9) Deliberações da 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde
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12) Alterado limite dos ativos garantidores e aberta Consulta Pública de sandbox regulatório
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13) ANS debate nova política de preços de planos de saúde com sociedade civil e mercado
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14) CNJ - Bases de dados técnicos de saúde devem ser integradas no e-NatJus 4.0
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15) Governo atua para que Wadih Damous deixe Senacon para assumir a ANS; Justiça nega
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16) Plano de saúde deve pagar R$ 15 mil de dano moral por negativa de exame médico (TJPB)
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17) Operadora de plano de saúde deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal (TJCE)
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18) Projeto de Lei 3822/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da garantia de continuidade da assistência às pessoas que especifica
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19) Projeto de Lei 3842/2024
Dispõe sobre a existência de fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde
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20) Projeto de Lei 3843/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar a exigência, para fins de reembolso, de registro dos prestadores de serviços de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
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21) Projeto de Lei 3856/2024
Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de animais domésticos e de estimação em hospitais, e quaisquer estabelecimentos ou instituições que realizem a internação de pacientes, com a finalidade de viabilizar a visita de seu tutor, e dá outras providências
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22) Hospital Unimed da Barra da Tijuca bate recorde em transplantes de medula óssea
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23) AMB STORE: a nova loja virtual da AMB oferece produtos exclusivos para todos os médicos
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LGPD
24) ANPD adota política interna de proteção de dados pessoais
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