LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 846, DE 04.10.2023
Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 052, DE 05.10.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 053, DE 05.10.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 054, DE 05.10.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o alfalonoctocogue para o tratamento de adultos e adolescentes (acima de 12 anos) com hemofilia A previamente tratados e sem inibidor, para profilaxia secundária.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 055, DE 05.10.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
6) PORTARIA MF Nº 1.218, DE 06.10.2023
Estabelece os critérios para que os agentes financeiros habilitados no Programa Desenrola Brasil - Faixa 1 possam interromper oferta de renegociação aos devedores.
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.10.2023)
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 06.10.2023 - EDIÇÃO EXTRA A)
9) Anvisa apoia capacitação em Boas Práticas no Ciclo de Sangue
Leia mais
ANS
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 06.10.2023
11) Deliberações da 595ª Reunião da Diretoria Colegiada
Leia mais
12) ANS anuncia seleção de candidatos para atuação como diretor fiscal e liquidante extrajudicial
Leia mais
13) ANS incorpora dois tratamentos para câncer ao Rol
Leia mais
CNES
14) Informe CNES, de 06.10.2023
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) Agenda de Webinários (Anvisa)
Leia mais
16) ANS: mais adesões a planos de assistência médica também em agosto
Leia mais
17) Plano deve indenizar por recusa de cirurgia mesmo após autorização prévia
Leia mais
18) Portabilidade na saúde: a ineficácia que prejudica beneficiários
Leia mais
19) Notícias IESS, em 06.10.2023
Leia mais
20) AMB no 78º Congresso Brasileiro de Cardiologia
Leia mais
21) CFM e Ordem dos Médicos de Portugal debatem modernização na valorização da medicina
Leia mais
LGPD
22) Notícias ANPD, em 06.10.2023
Leia mais
TELEMEDICINA
23) Comissão de Saúde debate infraestrutura na oferta de telemedicina
Leia mais