LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 15.198, DE 08.09.2025
Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
2) LEI Nº 15.199, DE 08.09.2025
Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.
3) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 012, DE 08.09.2025
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.2.
4) PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 069, DE 08.09.2025
Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do Mandado de Segurança n° 40297, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00901/2025/SGCT/AGU, sobre o reconhecimento do direito à indenização por dano moral e de pensão especial devidas à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, instituídas pela Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.09.2025)
6) ALERTAS ANVISA EM 09.09.2025
7) Notícias Anvisa, em 08.09.2025
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ANS
8) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 059, DE 08.09.2025
A audiência pública realizar-se-á acerca das recomendações preliminares desfavoráveis para as tecnologias contidas na UAT nº 168 - Balão intragástrico e UAT nº 173 - Cloridrato de alectinibe.
9) ANS designa Carla Soares como diretora de Desenvolvimento Setorial
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10) Participações sociais em agosto
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11) ANS realiza reunião com representantes da Oncoclínicas
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários & Eventos
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13) Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta (STJ)
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14) Juiz anula reajustes por sinistralidade em plano por falta de clareza
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15) FGV promove Seminário de Saúde Suplementar para debater cenários e perspectivas para 2030 (10 SET)
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16) CAS retoma debate sobre exame de proficiência médica
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17) Uso de soluções de suporte à decisão clínica supera 80% em hospitais privados, revela pesquisa da Wolters Kluwer e ANAHP
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18) Manifestação Oficial do IES contra a PEC da Blindagem e outras iniciativas que atentam contra a ética, a moralidade pública e a democracia
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19) Notícias Portal CFM, em 08.09.2025
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LGPD
20) ANPD divulga primeiro relatório de execução da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026
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