LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 1.341, DE 08.08.2024
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria MTP nº 2.318, de 3 de agosto de 2022, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
2) PORTARIA MTE Nº 1.342, DE 08.08.2024
Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 238, DE 08.08.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.08.2024)
5) Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 25 anos da Anvisa
Leia mais
ANS
6) DECISÕES ANS/DICOL DE 22.07.2024 (DOU DE 24.07.2024) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 09.08.2024)
7) Feriado no dia 15 de agosto
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários
Leia mais
9) STF ouve argumentos sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
Leia mais
10) IA na medicina: um aliado, não uma ameaça
Leia mais
11) Unidas vai ao STF contra lei que prevê uso de carteira do plano de saúde em vez de token
Leia mais
12) Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
Leia mais
13) Entendendo os desafios do uso medicinal da Cannabis no Brasil
Leia mais
14) Serviço digital para evitar judicialização da saúde já está disponível para saúde suplementar (TJMS)
Leia mais
15) Web Aula Abramge: Jornada do paciente de câncer de mama inicial de alto risco (14 AGO)
Leia mais
16) Cremesp debaterá resolução que institui política antimanicomial do Poder Judiciário
Leia mais
17) Instituto Ética Saúde - Corrupção na saúde brasileira: o desafio de todos os segmentos
Leia mais
18) Prorrogado prazo para inscrição no Concurso de Artigos do XI Congresso Brasileiro de Direito Médico do CFM
Leia mais
19) Vice-presidente da Região Sul da AMB visita presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul para estreitar relações entre a entidade e os mais de 2 mil médicos sindicalizados da região
Leia mais
LGPD
20) ANPD lança Módulo de Pesquisa Pública no SEI
Leia mais