LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 15.094, DE 08.01.2025
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.01.2025)
3) ALERTAS ANVISA EM 09.01.2025
ANS
4) DESPACHO ANS/DIRAD/DIFIS/GGOFI (DOU DE 09.01.2025)
5) Janeiro Branco: ANS valoriza os cuidados com a saúde mental e emocional
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CNES
6) Informe CNES, de 09.01.2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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10) Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
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