LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 022, DE 07.12.2023
Aprova a Revisão NBC 22, que altera as seguintes normas: NBC TG 32 (R4), NBC TG 03 (R3), e NBC TG 40 (R3).
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.024, DE 18.12.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
Lucro Presumido. Serviços de Saúde. Percentual de Presunção Reduzido. Requisitos.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 09.01.2024)
4) Anvisa aprova mais uma vacina contra a Covid-19
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ANS
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 02.01.2024
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Aplicação da RN 593 da ANS exige revisão interna e treinamento, orienta IBDSS
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7) Comissão aprova projeto que autoriza acompanhante para paciente autista internado em UTI
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8) A equiparação hospitalar e a tributação sobre serviços médicos
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9) Hospitais reduzem expansão por falta de recursos financeiros
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10) Notícias Portal CFM, em 08.01.2024
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