LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 06.12.2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Traumatologia e Ortopedia, no âmbito do Ministério da Saúde.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 293, DE 16.11.2023
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Regime de apuração cumulativa. Base de cálculo. Faturamento.
Receita bruta. Participação em outras sociedades. Juros sobre capital próprio.
3) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 10.205, DE 07.12.2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.12.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 08.12.2023
6) RSI: Anvisa orienta sobre monitoramento de 2023 e Avaliação Externa Voluntária de 2024
Leia mais
ANS
7) 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2023
Leia mais
8) ANS divulga dados econômico-financeiros relativos ao 3º trimestre de 2023
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários
Leia mais
10) Conversa Segura #3: a tempestade perfeita em Saúde Suplementar
Leia mais
11) Os desafios e as tendências para o setor da saúde em 2024
Leia mais
12) IESS - Internações por câncer de próstata apresentam queda no grupo de risco
Leia mais
13) TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde
Leia mais
14) Plano de saúde deve realizar exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças (TJRN)
Leia mais
15) Justiça determina bloqueio de R$ 18 mil para garantir parto de técnica de enfermagem (TJRN)
Leia mais
16) Pesquisa aponta que quase 37% dos brasileiros acima de 50 anos têm dores crônicas
Leia mais
17) CFO é recebido na Câmara dos Deputados para tratar do Piso Salarial
Leia mais
18) Cremesp repudia a contratação, pelo Programa Mais Médicos, de mais profissionais formados no exterior, sem aprovação no Revalida
Leia mais
19) Notícias AMB, em 07.12.2023
Leia mais
20) CFM - Dezembro laranja incentiva a detecção precoce do câncer de pele
Leia mais
LGPD
21) Audiência Pública debate reflexos da LGPD sobre o Sistema Nacional de Trânsito
Leia mais
22) Diretora da ANPD participa de debate sobre proteção de dados no Sul Global
Leia mais