LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 15.233, DE 07.10.2025
Institui o Programa Agora Tem Especialistas; dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A.; altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 9.656, de 3 de junho de 1998, 12.732, de 22 de novembro de 2012, 12.871, de 22 de outubro de 2013, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 3.223, DE 04.09.2025
Inclui o procedimento Exame Molecular de Detecção de HPV na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
3) PORTARIA SAES/MS Nº 3.276, DE 23.09.2025
Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
4) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 395, DE 16.09.2025
Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos, estabelece diretrizes para identificação, intervenção, encaminhamento, reabilitação e prevenção, e determina responsabilidades para diretores técnicos, clínicos e gestores administrativos.
5) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.016, DE 29.09.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU 08.10.2025)
7) ALERTAS ANVISA EM 08.10.2025
8) Notícias Anvisa, em 07.10.2025
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ANS
9) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 08.10.2025)
10) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 162, DE 07.10.2025
Fica aberta Consulta Pública, com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 09 a 28 de outubro de 2025, nos termos do art. 27, da RN nº 555 de 2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões quanto a recomendação preliminar de incorporação das tecnologias contidas na UAT 167 - Guselcumabe no tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs; e UAT 172 - Risanquizumabe no tratamento de pacientes adultos da colite ou retocolite ulcerativa ativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs.
11) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 08.10.2025)
11) ANS divulga dados de movimentação de beneficiários em agosto
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12) Feriado regional em Belém no dia 13/10/2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Agenda de Webinários & Eventos
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14) Saúde Suplementar bate novo recorde de beneficiários em agosto
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15) STJ valida cobertura de plano a musicoterapia e nega ecoterapia a autistas
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16) Plano de saúde tenta encerrar contrato de paciente com câncer de mama e é condenado por danos morais (TJRN)
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17) Projeto de Lei 5018/2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar o uso de leitos de UTI da rede privada por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências
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18) Hospital deverá indenizar mãe por alta de recém-nascida com fratura na clavícula (TJMT)
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19) Notícias Instituto Ética Saúde, em 07.10.2025
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20) Notícias AMB, em 07.10.2025
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21) Notícias Portal CFM, em 07.10.2025
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