LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.021, DE 07.10.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.022, DE 07.10.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.10.2024)
4) PORTARIA ANVISA N° 1.254, DE 03.10.2024
Nomear os membros da Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS), com a finalidade de assessorar a Diretoria Colegiada da Anvisa na elaboração de diretrizes, normas e outras medidas nacionais relacionadas às ações da Vigilância Sanitária para a segurança do paciente e melhoria da qualidade em serviços de saúde, nos termos desta Portaria.
5) ALERTAS ANVISA EM 08.10.2024
6) Anvisa vai priorizar registro de testes para dengue e outras doenças causadas por mosquitos
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ANS
7) RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 86, DE 04.10.2024 (*) - (REPUBLICAÇÃO DOU DE 08.10.2024)
Dispõe sobre a autorização para reprodução e utilização de sigla, logotipo e slogan da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
8) ANS promoveu audiência e consultas públicas em setembro
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9) ANS quer que reajuste em planos individuais seja parcelado em até cinco anos, diz diretor-presidente
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CNES
10) Informe CNES, de 04.10.2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários & Eventos
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12) ANS quer que reajuste em planos individuais seja parcelado em até cinco anos, diz diretor-presidente
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13) Planos individuais podem ter reajustes extraordinários: entenda a proposta da ANS
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14) Paciente com osteoporose grave consegue na Justiça que plano de saúde forneça medicamento (TJAC)
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15) Idosa ganha direito de utilizar plano de saúde na cidade de seu domicílio (TJRS)
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16) Plano de saúde deve indenizar paciente após falha no serviço de troca de prótese de traqueostomia (TJRN)
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17) Projeto de Lei Complementar 151/2024
Dispõe sobre a criação de um Sistema Nacional de Monitoramento de Gastos em Saúde Pública e dá outras providências
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18) Projeto de Lei 3818/2024
Dispõe sobre a realização de atendimento médico-hospitalar na rede privada com ressarcimento pelo Poder Público, garantindo a cobertura direta pelo ente federado, notadamente quando envolver pacientes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em casos de atraso no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
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19) Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
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20) Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
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21) Notícias IESS, em 07.10.2024
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22) Presidente do Cremesp apresenta palestra em congresso acadêmico da Unisa
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23) Notícias Portal CFM, em 07.10.2024
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