LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CEP Nº 021, DE 25.08.2025
Dispõe sobre a mediação como etapa facultativa e preventiva no Procedimento Preliminar conduzido pela Comissão de Ética Pública e pelas Comissões de Ética Setoriais, visando solucionar conflitos interpessoais e evitar a instauração do Processo de Apuração Ética.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.09.2025)
3) ALERTAS ANVISA EM 08.09.2025
4) Notícias Anvisa, em 05.09.2025
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ANS
5) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.043, DE 05.09.2025
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS.
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 05.09.2025
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, no período de 10 de setembro a 29 de setembro de 2025 nos termos do art. 26 da RN n.º 555, de 2022 para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 168 - Balão intragástrico e UAT nº 173 - Cloridrato de alectinibe.
7) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 08.09.2025)
8) ANS instaura Direção Técnica na Unimed Ferj
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9) ANS divulga dados de beneficiários referentes a julho de 2025
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10) ANS é autorizada a contratar 191 profissionais temporários para reforçar suas ações
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