LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DE PESSOAL MJSP Nº 129, DE 07.07.2025
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.036, DE 07.08.2025
Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.005, DE 26.06.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.07.2025)
ANS
5) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 08.07.2025)
6) ANS revoga obrigatoriedade de envio do SIP a partir de 2026
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7) ANS divulga dados de beneficiários referentes a maio de 2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Novas regras de atendimento às operadoras e às administradoras de benefícios
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9) Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento (STJ)
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10) Notícias Portal CFM, em 07.07.2025
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11) Notícias Anvisa, em 07.07.2025
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LGPD
12) ANPD divulga lista preliminar de inscrições para o 3º Prêmio Danilo Doneda de Artigos Científicos
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