Prezado Assinante:
Comunicamos que amanhã (terça-feira - dia 09/07), em virtude do feriado em São Paulo, não haverá o envio do informativo. Os normativos publicados no DOU de 09.07, serão enviados no comunicado do dia 10/07 (quarta-feira).
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.915, DE 05.07.2024
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.
2) LEI Nº 14.916, DE 05.07.2024
Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
3) LEI Nº 14.919, DE 05.07.2024
Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.07.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 08.07.2024
ANS
6) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.913, DE 03.07.2024
Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos do CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE JUNDIAÍ S/S LTDA.
7) RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 027, DE 03.07.2024
Altera a Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
8) ANS prorroga inscrições do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar
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9) Concurso Público Nacional Unificado tem novo cronograma
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15) Coparticipação em planos de saúde: do justo ao injusto equilíbrio contratual
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17) Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
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27) Notícias ABIMED, em 05.07.2024
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