LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 003, DE 07.03.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os testes moleculares para detecção de HPV oncogênico, por técnica de amplificação de ácido nucléico baseada em PCR, com genotipagem parcial ou estendida, validados analítica e clinicamente segundo critérios internacionais para o rastreamento do câncer de colo de útero em população de risco padrão e conforme as Diretrizes do Ministério da Saúde.
2) PORTARIA GM/MS Nº 3.128, DE 19.02.2024(*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 08.03.2024)
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Atenção Cardiovascular - CTA em Atenção Cardiovascular, no âmbito do Ministério da Saúde.
3) PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 006, DE 05.02.2024 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 08.03.2024)
Torna público o Parecer Técnico de Análise da Perícia Conectada.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.03.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 08.03.2024
6) Anvisa aprova primeiro produto de terapia gênica para tratamento de hemofilia A no Brasil
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7) Anvisa atualiza requisitos de segurança e desempenho para dispositivos médicos
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ANS
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 600, DE 06.03.2024
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Diálise peritoneal automática (DPA), para a terapia renal substitutiva, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
9) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 601, DE 06.03.2024
Altera a Resolução Normativa ANS nº 521, de 29 de abril de 2022.
10) Consulta Pública 126: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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