LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/MEMP Nº 001, DE 05.01.2025
Dispõe sobre os critérios de análise para verificação de identidade e semelhança de nomes empresariais e dá outras providências.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.001 - SRRF04/DISIT, DE 06.01.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.01.2025)
4) Aberta CP sobre listas de substâncias restritas e proibidas em produtos de higiene, perfumes e cosméticos
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ANS
5) DESPACHOS ANS/GEPJI (DOU DE 08.01.2025)
6) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 07.01.2025
7) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GEPJI (DOU DE 08.01.2025)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Saúde suplementar no Brasil: retrospectiva e expectativas para 2025
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9) Compartilhamento de informação pode ser solução à fraude na saúde, diz PwC
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10) Portabilidade de carências será também admitida nas hipóteses de mudanças da rede hospitalar, destaca presidente da ANAB
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11) Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
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12) CFM alerta: Fiscalização na saúde deve ser técnica e sem sensacionalismo
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13) CFM - Desde 1º de janeiro, médicos devem emitir recibos fiscais pelo Receita Saúde
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