LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.792, DE 05.01.2024
Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 08.01.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 08.01.2024
4) Notícias Anvisa, em 05.01.2024
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ANS
5) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 08.01.2024)
6) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 08.01.2024)
7) Consultas Públicas em andamento (121, 123 e 124)
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8) Novembro: planos exclusivamente odontológicos registram 32,5 milhões de usuários
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) 13º Prêmio IESS: 2º lugar da categoria Economia analisa despesas e envelhecimento
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10) Planos de saúde empresariais vão passar por reajuste em 2024; saiba qual deve ser o tamanho do aumento
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11) Planos de saúde atingem 50,9 milhões de usuários em novembro, alta de 915 mil na comparação anual
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12) Plano de saúde deve autorizar portabilidade sem cumprimento da carência
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13) Plano não terá de custear tratamento para depressão fora do rol da ANS
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14) Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS
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15) Brasil registra o maior número de transplantes de órgãos em dez anos
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16) Alerta: setores obrigados têm até 31 de janeiro para enviar Comunicação de Não Ocorrência aos respectivos órgãos reguladores
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17) Licitações do dia 05.01.2024 - Seguro/Plano de saúde
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