LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 8.677, DE 05.11.2025
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo aos materiais especiais para ablação térmica por radiofrequência para o tratamento do câncer de cólon e reto com metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico.
2) PORTARIA GM/MS Nº 8.678, DE 05.11.2025
Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos de 1ª e de 2ª linha da terapia antineoplásica com finalidade paliativa do carcinoma de mama avançado com inibidor CDK 4/6.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.053, DE 06.11.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
4) PORTARIA DRAC Nº 009, DE 03.11.2025
Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
5) PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DTI/PFE-INSS Nº 026, DE 20.10.2025
Altera a Portaria Conjunta nº 2/Dirat/Dirben/PFE/INSS, de 12 de março de 2020, que define procedimentos para implantação e reativação de benefícios por incapacidade decorrentes de decisão judicial e revoga a Portaria Dirben/INSS nº 46, de 10 de abril de 2023.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.11.2025)
7) ALERTAS ANVISA EM 07.11.2025
8) Notícias Anvisa, em 06.11.2025
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ANS
9) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 03.11.2025) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 07.11.2025)
10) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 07.11.2025)
11) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 06.11.2025) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 07.11.2025)
12) ) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN (DOU DE 07.11.2025)
13) ANS promove Audiência Pública 61
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