LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 8.323, DE 03.10.2025
Institui o Modelo de Informação para Teleinterconsulta no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI/PR Nº 008, DE 06.10.2025
Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança da informação para tratamento de informação classificada em computação em nuvem.
3) ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 2.257 (DOU DE 07.10.2025)
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.049 - SRRF04/DISIT, DE 02.10.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
5) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.050 - SRRF04/DISIT, DE 02.10.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.051 - SRRF04/DISIT, DE 02.10.2025
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU 07.10.2025)
8) ALERTAS ANVISA EM 07.10.2025
9) Notícias Anvisa, em 06.10.2025
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ANS
10) DECISÕES ANS/DICOL DE 06.10.2025 (DOU DE 07.10.2025)
11) Deliberações da 629ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) VIII Congresso Integridade (29 e 30 OUT)
Parceiros da Editora Roncarati terão desconto de 30%
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13) Agenda de Webinários & Eventos
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14) A cirurgia robótica está no rol da ANS?
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15) Médico e hospital indenizarão paciente por exposição indevida (TJSP)
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16) Projeto de Lei 4969/2025
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional
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17) Projeto de Lei 4973/2025
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a garantia de acesso a medicamentos de uso oral modificadores do curso das doenças imunomediadas, doenças crônicas de alta complexidade e doenças raras
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18) "Um câncer na mama que não é de mama": O BIA-ALCL
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19) Cremerj | Médicos devem comunicar casos de envenenamento por metanol, conforme resolução
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20) Temas atuais da Medicina serão debatidos em evento do Cremesp para os médicos da linha de frente do atendimento (28 e 29 NOV)
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21) Notícias AMB, em 06.10.2025
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22) CFM | Anvisa desmente Cofen: prescrição de antibióticos não pode ser feita por enfermeiros
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