LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFO Nº 263, DE 29.05.2024
Cria o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.06.2024)
3) Notícias Anvisa, em 06.06.2024
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ANS
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 605, DE 04.06.2024
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Olaparibe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com câncer de mama inicial de alto risco HER2 negativo, com mutação BRCA, que foram previamente tratados com quimioterapia neoadjuvante ou adjuvante, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
5) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 044, DE 05.06.2024
A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: UAT nº 120 (Belimumabe para tratamento de pacientes adultos com nefrite lúpica ativa que estejam em uso de tratamento padrão).
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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14) Domine o Uso de Dados na Saúde Suplementar com nosso curso inédito!
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15) Notícias Portal CFM, em 06.06.2024
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16) Projeto de Lei 2241/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorização do atendimento por ser humano nos serviços de atendimento remoto ao consumidor
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LGPD
17) ANPD - Abertas inscrições do Prêmio Danilo Doneda de Artigos Científicos
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