LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.908, DE 06.02.2024
Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.
2) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 06.02.2024
Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
3) DECISÃO COREN-SP Nº 063, DE 01.12.2023
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 07.02.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 07.02.2024
6) Anvisa adotará o procedimento de submissão contínua para a vacina da dengue do Butantan
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ANS
7) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 07.02.2024)
8) ANS inicia prazo para envio de formulário de monitoramento Promoprev
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9) ANS prorroga prazo de envio dos indicadores de saúde para operadoras Promoprev
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10) Padrão TISS: ANS disponibiliza arquivos de conferência
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) IESS - 15,5% dos beneficiários com 60 anos ou mais têm depressão
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13) Planos de saúde do país ingressam com mais de 4 mil denúncias e ações cíveis contra fraudadores
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14) Plano de saúde deve viabilizar tratamento domiciliar para bebê com toxoplasmose congênita (TJRN)
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15) TJMT nega recurso e mantém decisão que determinou reativação de plano de saúde de criança autista
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16) Prevent Senior é alvo de ação civil pública por irregularidades durante pandemia de covid-19
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17) Cliente tem direito de mudar modalidade de plano de saúde sem carência
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18) Projeto torna obrigatório realizar exames pré-operatórios em cirurgias odontológicas
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19) Jornal Nacional destaca nota oficial da AMB contra liberação de cigarro eletrônico
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20) Cremesp repudia aplicação indiscriminada do PMMA em procedimentos estéticos e alerta população sobre os seus riscos
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